Alterações na Lei do Inquilinato - Comentários à Lei 12.112/09
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. A autora realizou uma minuciosa análise dos dispositivos legais alterados, para esclarecer os pontos controversos e polêmicos da reforma. Um livro fundamental para estudantes e profissionais que militam na área. Ver mais...
Alterações na Lei do Inquilinato - 2ª edição 2013
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de liminar e a necessidade de prestação de caução, para o caso de ser executada provisoriamente a sentença. Um livro fundamental para estudantes e profissionais que militam na área. Ver mais...
Responsabilidade Civil e Nanotecnologias
Este livro parte do estudo das nanotecnologias, como um cenário novo e aberto no Direito brasileiro, e dos desafios impostos à Responsabilidade Civil. A partir daí, analisa o dever de informação oriundo da boa-fé objetiva, bem como a importância da teoria objetiva, ambos como critérios norteadores do dever de indenizar. Isso somente se torna possível mediante a observância contínua dos princípios e regras propugnados pela Constituição Federal, principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana, em busca de uma solidariedade em sociedade, o que denota, inclusive, a aproximação das esferas pública e privada. Ver mais...
Direito de Família - Bullying escolar e o dever de indenizar
"O BULLYING tem se verificado com mais frequência nas escolas,entre crianças e adolescentes, e se traduz em debochar da vítima, criticar o seu modo de vestir, sua etnia, religião ou incapacidade, espalhando comentários maldosos sobre sua pessoa, intimidando-a ou recusando em socializar-se com ela, além de outros atos de violência psicológica e também de violência física. São brincadeiras que ultrapassam a normalidade e se revestem de atos violentos e danosos. Ver mais...

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